| Projeto: |
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PL 196 27/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-196/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0196-2011 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O VASO SANITÁRIO ECOLÓGICO E ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AEROPORTO / AGUA / ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO / ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / CENTRO COMERCIAL / CINEMA / CONSTRUCAO / CONSUMO / DESCARGA / ECONOMIA / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTADIO / GINASIO / IMOVEL RESIDENCIAL / INSTALACAO HIDRAULICA / OBRIGATORIEDADE / ODM7 / PARQUE DE DIVERSOES / PROTECAO AMBIENTAL / REDUCAO / REFORMA / RESTAURANTE / SANITARIO / SANITARIO ECOLOGICO / TEATRO / VASO SANITARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1140-2011
ver documento Urb0615-2012
ver documento Econ0809-2012
ver documento Fin1350-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/04/2011 | Encaminhado em 29/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 29/04/2011 | Encaminhado em 29/08/2011 | | CCJ | Recebido em 29/08/2011 | Encaminhado em 26/09/2011 | | URB | Recebido em 26/09/2011 | Encaminhado em 21/05/2012 | | ECON | Recebido em 21/05/2012 | Encaminhado em 13/06/2012 | | FIN | Recebido em 21/06/2012 | Encaminhado em 31/08/2012 | | SGP21 | Recebido em 03/09/2012 | Encaminhado em 21/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 22/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2013 | Encaminhado em 25/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 10/04/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |